Preservação e consumo da água

A simplicidade da composição química parece disfarçar a importância da água para o desenvolvimento e preservação de todas as formas de vida existente na Terra. Sem a água, que constitui 70% do corpo humano, a vida, tal como a conhecemos, não seria possível. A sociedade tem negligenciado a possibilidade de esgotamento dos recursos hídricos e vem promovendo intervenções no meio ambiente que prejudicam numerosos mananciais.

Nossos rios ainda são usados para o escoamento de esgotos domésticos e industriais, transformando a água, fonte de vida, em agente de doenças e morte.

O Uso da Água

A água é essencial em todas as atividades humanas: alimentação, higiene, transporte, lazer, processos industriais, comerciais e agrícolas, que demandam água em qualidade e quantidade diferenciada.

A água que é retirada dos rios ou do sub-solo, depois de tratada, abastece as residências, hospitais, escolas, indústrias e comércio em geral.

A Solução Encontrada

Para combater o desperdício, a cobrança é um passo no sentido de prevenir o colapso no abastecimento e também um fator de conscientização da sociedade, promovendo o uso mais racional do precioso líquido.

Essa retribuição está preconizada pelo Código Federal das Águas desde 1934, mas até hoje não foi regulamentada. No Estado de São Paulo também está prevista na Constituição e na Lei 7663/91, que tem como propósito o restabelecimento do princípio de igualdade de direitos, garantindo a todos o acesso a esse bem público de uso comum.

A demanda sempre crescente por água e o descaso com as bacias e mananciais exigem uma nova postura e maior participação da sociedade. A cobrança pelo uso da água será fator educativo para o uso racional e garantia de quantidade e qualidade adequadas para todos.

 Benefícios da cobrança

Os recursos financeiros arrecadados com a cobrança serão aplicados em benefício da própria bacia onde foram obtidos, através de ações, serviços e obras para solucionar problemas de recursos hídricos de cada bacia.

Assim, o envolvimento direto dos usuários na administração da água e principalmente no controle, fiscalização e aplicação dps recursos arrecadados, trará benefícios como:

- Consciência do real valor da água, promovendo o seu uso racional e reduzindo perdas e desperdícios.

- Garantia de fornecimento de água para todos da atual e das futuras gerações.

- Garantia do desenvolvimento sócio econômico.